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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 10:00:53

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/03/2017 09:02:55 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 11-2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
22/03/2017 17:22:00 Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 08-2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
22/03/2017 11:42:18 Politica de Investimentos 2017 CATANDUVAS-PREV Editais
22/03/2017 09:52:08 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 01-2017 Comunicados/Avisos
22/03/2017 09:52:00 Extrato do Contrato nº 33-2017 - Pregão Presencial nº 01/2017 Extratos
22/03/2017 09:46:49 Extrato das Atas de Registro de Preço Pregão Presencial nº 12/2017 Extratos
22/03/2017 09:40:16 Extrato das Atas de Registro de Preço Pregão Presencial nº 12/2017 Extratos
22/03/2017 08:32:54 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 12-2017 Comunicados/Avisos
22/03/2017 08:18:08 Lei nº 06-2017 - Institui Diário Oficial. Leis
22/03/2017 08:12:38 Lei nº 06-2017 - Institui Diário Oficial. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.