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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/03/2017 15:39:33 Decreto nº 41-2017 - Nomeia servidores e dá outras providências. Decretos
24/03/2017 15:36:51 EXTRATO - TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 003/2017 - CONSAMU Extratos
24/03/2017 11:23:40 Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 10-2017 Extratos
24/03/2017 09:45:40 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 1º BIMESTRE 2017 Editais
24/03/2017 09:43:39 Relatório de Gestão FMDCA 1º Bimestre 2016 Editais
23/03/2017 17:18:43 Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 09-2017 Extratos
23/03/2017 15:56:27 Extrato das Atas de Registro de Preço Pregão Presencial nº 08/2017 Extratos
23/03/2017 15:55:50 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 08-2017 Comunicados/Avisos
23/03/2017 11:01:00 Decreto 43-2017 - Nomeia Membros de acordo com lei 19/2015. Decretos
23/03/2017 10:49:47 Portaria nº 29-2017 - Nomeia Comitê Municipal do Transporte Escolar. Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.