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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
27/03/2017 10:22:11 Extrato do Contrato nº 49-2017 - Dispensa de Licitação nº 10-2017 Extratos
27/03/2017 10:15:37 Extrato do Contrato nº 48-2017 - Dispensa de Licitação nº 09-2017 Extratos
24/03/2017 17:35:54 Decreto nº 44-2017 - Nomeia membros para Conselho Municipal de Educação. Decretos
24/03/2017 17:04:28 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 14-2017 Comunicados/Avisos
24/03/2017 17:02:06 Portaria nº 30-2017 - Designa servidor. Portarias
24/03/2017 16:53:48 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 11-2017 Comunicados/Avisos
24/03/2017 16:29:18 DECRETO 45-2017 - Orçamento Suplementar Decretos
24/03/2017 16:26:00 Errata do Extrato do Contrato nº 38/2017 Pregão Presencial SRP nº 08-2017 Comunicados/Avisos
24/03/2017 16:08:07 EXTRATO - CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/2017 - CONSAMU Extratos
24/03/2017 15:40:12 Decreto nº 42-2017 - Exonera servidora, a pedido. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.