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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/04/2017 10:42:26 Extrato do Contrato - Pregão Presencial nº 16/2017 Extratos
17/04/2017 10:40:50 Termo de Homologação - Pregão Presencial 16/2017 Comunicados/Avisos
17/04/2017 10:39:36 Resultado da Sessão de Pregão Presencial 16/2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
13/04/2017 09:14:00 Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial 15/2017 Comunicados/Avisos
13/04/2017 09:12:20 Termo de Homologação Pregão Presencial SRP 15/2017 Comunicados/Avisos
13/04/2017 09:10:35 Resultado da Sessão de Pregão Presencial SRP 15/2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
13/04/2017 08:56:00 Portaria nº 33-2017 - Concede Licença. Portarias
13/04/2017 08:17:10 Portaria nº 32-2017 - Concede Licença Especial. Portarias
12/04/2017 13:17:29 Extrato do Contrato nº 54-2017 - Dispensa nº 12-2017 Extratos
12/04/2017 11:17:52 Termo de Homologação e Adjudicação TP nº 01-2017. Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.