Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/04/2017 07:53:06 Portaria nº 34/2017 - Concede licença especial. Portarias
20/04/2017 07:51:39 Decreto nº 58/2017 - Nomeia Servidora. Decretos
20/04/2017 07:49:11 Decreto nº 57/2017 - Exonera servidores devido aposentadoria. Decretos
19/04/2017 17:47:18 Errata - Decreto nº 47/2017. Decretos
19/04/2017 17:46:30 Decreto nº 54/2017 - Substitui Membros governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social. Decretos
19/04/2017 14:32:39 Decreto nº 56-2017 - Exonera servidor, a pedido. Decretos
18/04/2017 15:54:00 Licença Prévia - IAP (Implantação de loteamento urbano São Sebastião) Comunicados/Avisos
18/04/2017 11:49:44 Decreto nº 55-2017 - Concede Aposentadoria. Decretos
17/04/2017 11:49:17 DECRETO 53-2017 - Orçamento Suplementar Decretos
17/04/2017 11:48:55 DECRETO 52-2017 - Orçamento Suplementar Superávit 501 e 507_ Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.