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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/05/2017 11:39:14 Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 14-2017 Extratos
03/05/2017 09:16:19 Termo de Homologação Pregão Presencial SRP nº 18/2017 Comunicados/Avisos
02/05/2017 16:58:48 DECRETO 61-2017 Orçamento Suplementar Decretos
02/05/2017 15:27:00 Extrato do Contrato nº 61-2017 Extratos
02/05/2017 10:28:45 Resultado da Sessão de Pregão Presencial SRP 18/2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
28/04/2017 09:28:00 Aviso de Licitação - SRP Pregão Presencial nº 22-2017 Comunicados/Avisos
28/04/2017 09:24:57 Aviso de Licitação - SRP Pregão Presencial nº 21-2017 Comunicados/Avisos
28/04/2017 08:47:22 Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 13-2017 Extratos
27/04/2017 10:12:00 Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 17/2017 Extratos
26/04/2017 17:08:13 Decreto nº 59-2017 - Altera membros de conselho. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.