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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/05/2017 15:30:00 Extrato de Ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 03-2017 Extratos
04/05/2017 15:13:42 Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP nº 14/2017 Extratos
04/05/2017 11:38:05 Termo de Homologação Pregão Presencial SRP nº 14/2017 Comunicados/Avisos
04/05/2017 11:37:06 Resultado da Sessão de Pregão Presencial 14/2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
04/05/2017 11:00:17 Extrato de Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 03-2017 Extratos
04/05/2017 09:33:18 Lei nº 11/2017 - Autoriza uso de veículos da frota para transporte de atletas. Leis
04/05/2017 09:31:44 Portaria nº 31-2017 - Concede Licença Especial. Portarias
04/05/2017 09:09:57 Extrato do Contrato nº 63-2017 Extratos
04/05/2017 09:03:51 Extrato do Contrato nº 62-2017 TP 02-2017 Extratos
03/05/2017 13:53:58 Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 18/2017 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.