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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/05/2017 11:38:18 Termo de Homologação Pregão Presencial SRP nº 21/2017 Comunicados/Avisos
17/05/2017 16:23:11 Portaria nº 36-2017 - Nomear servidores para comporem "Comissão de Seleção". Portarias
17/05/2017 16:21:50 Portaria nº 37-2017 - Nomear membros para Comissão do Patrimônio Público. Portarias
17/05/2017 16:20:48 Portaria nº 38-2017 - Nomeia membros para Comissão de Monitoramento e Avaliação. Portarias
17/05/2017 15:27:02 RREO - 2º Bimestre 2017 - Fundo de Previdência de Catanduvas - PR Editais
17/05/2017 15:16:50 Termo de Cancelamento de Licitação Pregão nº 24-2017 Comunicados/Avisos
17/05/2017 15:16:02 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA 2018-2021 Editais
17/05/2017 15:14:18 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2018 Editais
17/05/2017 14:01:13 Resultado da Sessão de Pregão Presencial SRP 21/2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
17/05/2017 11:37:36 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 142-2014 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.