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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/05/2017 11:02:47 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre2017 Editais
24/05/2017 10:13:02 Termo de Homologação Pregão Presencial SRP nº 22/2017 Comunicados/Avisos
23/05/2017 16:29:18 DECRETO 68-2017 Orçamento Suplementar Superávit LIVRE Decretos
23/05/2017 15:12:37 Extrato de Ratificação do Termo de Dispensa nº 10-2017 e Extrato do contrato nº 49-2017 Extratos
23/05/2017 13:26:32 Resultado da Sessão de Pregão Presencial SRP nº 22/2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
23/05/2017 13:21:35 RREO - 2º Bimestre 2017 - Município de Catanduvas 02 Editais
23/05/2017 13:21:12 RREO - 2º Bimestre 2017 - Município de Catanduvas 01 Editais
23/05/2017 11:46:30 Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Presencial nº 23/2017 Comunicados/Avisos
19/05/2017 14:18:56 Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 21/2017 Comunicados/Avisos
19/05/2017 11:45:23 Decreto nº 67-2017 - Nomeia para cargo em comissão. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.