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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/05/2017 13:24:42 RREO - 2º Bimestre 2017 - Município de Catanduvas 02 - REPUBLICAÇÃO Editais
26/05/2017 13:23:49 RREO - 2º Bimestre 2017 - Município de Catanduvas 01 - REPUBLICAÇÃO Editais
26/05/2017 08:25:22 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 26-2017 Comunicados/Avisos
26/05/2017 08:24:35 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 25-2017 Comunicados/Avisos
25/05/2017 16:51:22 Extrato do Contrato nº 81/2017 Dispensa de Licitação nº 17/2017 Extratos
25/05/2017 10:53:44 Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 17-2017 Extratos
25/05/2017 10:52:03 Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 17-2017 Extratos
25/05/2017 10:25:28 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 2º BIMESTRE 2017 Editais
25/05/2017 09:06:15 Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 22/2017 Comunicados/Avisos
24/05/2017 17:28:24 Decreto nº 69-2017 - Nomeia servidor e dá outras providências. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.