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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/06/2017 13:54:42 Lei nº 16-2017 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa "Da Porteira Pra Dentro" Leis
01/06/2017 09:38:47 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 27-2017 Comunicados/Avisos
31/05/2017 16:46:48 Lei nº 16-2017 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa "Da Porteira Pra Dentro". Leis
31/05/2017 16:14:03 Extrato do Contrato nº 83-2017 - Inexigibilidade nº 05-2017 Extratos
31/05/2017 11:51:00 Extrato de Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 05-2017 Extratos
31/05/2017 10:12:24 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2015 Extratos
30/05/2017 08:38:08 Extrato do 3º Termo aditivo do contrato nº 141-2014 Extratos
26/05/2017 15:44:25 Decreto nº 70-2017 - Nomeia servidor e dá outras providências. Decretos
26/05/2017 15:19:37 Decreto nº 69-2017 - Nomeia servidor e dá outras providências. Decretos
26/05/2017 14:55:54 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre 2017 - SAÚDE Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.