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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/06/2017 10:48:53 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 29-2017 Comunicados/Avisos
06/06/2017 14:58:15 Termo de Cancelamento Contrato nº 180-2014 - Pregão Presencial nº 27-2014 Comunicados/Avisos
06/06/2017 14:00:30 Esclarecimento Quanto ao Objeto do PP nº 25/2017 Comunicados/Avisos
05/06/2017 14:55:09 DECRETO 71-2017 Orçamento Suplemetar fonte 0 e 838 Decretos
05/06/2017 11:47:00 Portaria nº 41-2017 - Substitui Membro de Conselho de Alimentação Escolar. Portarias
05/06/2017 08:53:55 Extrato do Termo de Rescisão Bilateral de Contrato Nº 03/2017 Extratos
02/06/2017 15:29:08 Portaria 39-2017 - Concede Licença Especial. Portarias
02/06/2017 09:20:52 Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 53-2017 Extratos
01/06/2017 16:20:33 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 28-2017 Comunicados/Avisos
01/06/2017 14:33:07 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 463-2016 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.