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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
12/06/2017 16:05:22 Termo de Homologação Pregão Presencial SRP nº 25/2017 Comunicados/Avisos
09/06/2017 10:48:43 Resultado da Sessão de Pregão Presencial SRP 25/2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
08/06/2017 16:54:45 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 33-2017 Comunicados/Avisos
08/06/2017 16:53:00 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº32-2017 Comunicados/Avisos
08/06/2017 13:26:44 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 31-2017 Comunicados/Avisos
07/06/2017 17:34:25 Edital de Convocação nº 001/2017 (Edital de Concurso 001/2015). Editais
07/06/2017 17:32:44 Portaria nº 40-2017 - Concede licença sem vencimentos. Portarias
07/06/2017 16:55:51 Lei nº 17-2017 - Autoriza a firmar acordo judicial. Leis
07/06/2017 15:39:18 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 30-2017 Comunicados/Avisos
07/06/2017 15:38:45 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 29-2017 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.