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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/06/2017 09:07:04 Termo de Homologação Pregão Presencial 28/2017 Comunicados/Avisos
21/06/2017 16:10:05 Decreto nº 72-2017 - Concede Pensão. Decretos
21/06/2017 11:07:19 Termo de Homologação Pregão Presencial SRP nº 27/2017 Comunicados/Avisos
21/06/2017 09:53:39 Lei nº 11-2003 - Dispõe sobre valor de hora máquina para serviços de particulares e outros. Leis
20/06/2017 15:26:23 Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 25/2017 Extratos
20/06/2017 14:53:54 Resultado da Sessão de Pregão Presencial 28/2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
20/06/2017 14:52:59 Resultado da Sessão de Pregão Presencial SRP 27/2017 e Adjudicação Comunicados/Avisos
20/06/2017 13:35:50 Justificativa de Termo de Fomento sem elaboração de Chamamento Público Comunicados/Avisos
20/06/2017 11:22:14 Extrato do Contrato nº 90-2017 Extratos
20/06/2017 11:07:26 Termo de Homologação Pregão Presencial 26/2017 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.