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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 19/11/2024 16:30:29

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/06/2017 11:53:01 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 463/2016 Extratos
26/06/2017 11:37:49 Decreto nº 80-2017 - Exonera, a pedido, servidora municipal. Decretos
26/06/2017 11:03:32 DECRETO 81-2017 - Orçamento Suplementar Superávit Livre Decretos
23/06/2017 13:31:00 DECRETO 75-2017 Orçamento Suplementar Superávit fontes 000 e 104. Decretos
23/06/2017 13:31:00 DECRETO 74-2017 Orçamento Suplementar. Decretos
23/06/2017 10:37:28 Decreto 79-2017 - Regulamenta lei Municipal "Da Porteira pra Dentro". Decretos
23/06/2017 10:35:42 Decreto nº 78-2017 - Feriado Municipal. Decretos
22/06/2017 15:04:29 Extrato do Contrato - Pregão Presencial nº 28/2017 Comunicados/Avisos
22/06/2017 15:03:35 Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 27/2017 Comunicados/Avisos
22/06/2017 14:14:03 Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 35-2017 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.