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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/05/2024 08:27:25 LEI Nº 074/2007 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município Leis
17/05/2024 08:24:54 LEI Nº 073/2007 Dispõe sobre a reformulação parcial do Anexxo II da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Catanduvas para o Exercício financeiro de 2008 Leis
17/05/2024 08:22:46 LEI Nº 072/2007 Altera o Anexo II da Lei N 021-2002 Leis
17/05/2024 08:18:39 Lei N 071-2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplamentar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 11:29:39 LEI Nº 070/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 11:25:16 LEI Nº 069/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efeuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municípal de Catanduvas Leis
16/05/2024 11:23:53 LEI Nº 068/2007 Altera a Lei Municipal N 030-2007, em seu artigo segundo Leis
16/05/2024 11:22:51 LEI Nº 067/2007 Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente do Município Leis
16/05/2024 11:21:14 LEI Nº 066/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Oraçamento do Município de Catanduvas Leis
16/05/2024 11:17:24 LEI Nº 065/2007 Autoriza o Executivo a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.