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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/05/2024 09:07:06 LEI Nº 092/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
17/05/2024 09:04:57 LEI Nº 091/2007 Denomina Quadra Coberta de Ibiracema Leis
17/05/2024 09:02:36 Termo de rescisão dos itens 111 e 112 da ata de registro de preços nº 38/2024 Boletim
17/05/2024 09:02:14 LEI Nº 090/2007 Autoriza o recebimento de lotes urbanos em forma de doaçao, a ser feita pela COHAPAR Leis
17/05/2024 09:00:23 LEI Nº 090/2007 Autoriza o recebimento de lotes urbanos em forma de doaçao, a ser feita pela COHPAR Leis
17/05/2024 08:55:35 LEI Nº 089/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
17/05/2024 08:54:48 LEI Nº 088/2007 Inclui no Programa de Gestão Municipal de Saneamento do PPA para o período de 2006 a 2009 Leis
17/05/2024 08:53:56 LEI Nº 087/2007 Institui o âmbito municipal os benefícios eventuais nas modalidades de auxílio natalidade e auxílio funeral Leis
17/05/2024 08:53:02 LEI Nº 086/2007 Altera o Anexo II de Lei 021-2002 Leis
17/05/2024 08:52:13 LEI Nº 085/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.