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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 21/11/2024 16:42:58

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/11/2024 13:46:00 Chamamento para orçamento nº 71/2024 Licitações
05/11/2024 14:44:00 EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Editais
05/11/2024 13:18:00 Contrato nº 257/2024 - Pregão Eletrônico nº 67/2024 Contratos
05/11/2024 11:27:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
05/11/2024 11:11:00 Contrato nº 261/2024 - Inexigibilidade nº 25/2024 Licitações
04/11/2024 14:46:00 Chamamento para orçamento nº 68/2024 Licitações
04/11/2024 11:38:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 65/2024 Licitações
04/11/2024 09:21:00 Contrato nº 260/2024 - Pregão Eletrônico nº 67/2024 Contratos
04/11/2024 09:18:00 Contrato nº 259/2024 - Pregão Eletrônico nº 67/2024 Contratos
04/11/2024 09:15:00 Ata de Registro de Preços nº 253/2024 - Pregão Eletrônico nº 64/2024 Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.