Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 22/11/2024 17:05:35
Projeto de Lei nº 13 / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 02/06/2021 | 2021 | |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamnetária do Município de Catanduvas, Estado do paraná, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 13/2021 | ||
Projeto de Lei nº 12 / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 02/06/2021 | 2021 | |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providênicas. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 12/2021 | ||
Projeto de Lei nº / 2021 |
PM Catanduvas |
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| 12/04/2021 | 2021 | |
| Súmula: Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação especifica, e dá providências. | Projeto de Lei | |
| 6/2021 | ||
Projeto de Lei nº / 2021 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 12/04/2021 | 2021 | |
| Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
| 7/2021 | ||
Projeto de Lei nº 13 / 2020 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 03/09/2020 | 2020 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
| 13/2020 | ||
Projeto de Lei nº 11 / 2020 |
PM Catanduvas |
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| 15/10/2020 | 2020 | |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2021. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 11/2020 | ||
Projeto de Lei nº 10 / 2020 |
PM Catanduvas |
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|---|---|---|
| 15/10/2020 | 2020 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 com a LDO 2021 por ocasião da elaboração da LOA 2021 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 10/2020 | ||
Projeto de Lei nº 8 / 2020 |
PM Catanduvas |
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| 23/06/2020 | 2020 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas por anulação de dotações específicas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
Projeto de Lei nº 07 / 2020 |
PM Catanduvas |
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| 29/05/2020 | 2020 | |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 07/2020 | ||
Projeto de Lei nº 45 / 2019 |
PM Catanduvas |
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| 04/12/2019 | 2019 | |
| Súmula; Altera artigo de lei municipalNº 88/2000, CTM - Código Tributário Muncipal | Projeto de Lei | |
| Projeto de Lei 45/2019 - Altera artigo de lei municipalNº 88/2000, CTM - Código Tributário Muncipal | ||