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Legislação / Projeto de Lei

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35


Legislações
Filtrar Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 28 / 2021
PM Catanduvas
18/10/2021 2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2022 Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 28/2021
Projeto de Lei nº 27 / 2021
PM Catanduvas
18/10/2021 2021
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 com a LDO 2022 por ocasião da elaboração da LOA 2022 e dá outras providências. Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 27/2021
Projeto de Lei nº 25 / 2021
PM Catanduvas
08/09/2021 2021
Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Catanduvas e dá outras providências. Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 25/2021 - REGULAMENTA GRATIFICACAO
Projeto de Lei nº 24 / 2021
PM Catanduvas
24/08/2021 2021
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional SUPLEMENTAR no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Projeto de Lei
24/2021
Projeto de Lei nº 23 / 2021
PM Catanduvas
24/08/2021 2021
Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação específica, e dá providências. Projeto de Lei
23/2021
Projeto de Lei nº 22 / 2021
PM Catanduvas
24/08/2021 2021
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Projeto de Lei
22/2021
Projeto de Lei nº 21 / 2021
PM Catanduvas
24/08/2021 2021
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Projeto de Lei
21/2121
Projeto de Lei nº 20 / 2021
PM Catanduvas
24/08/2021 2021
Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação específica, e dá providências. Projeto de Lei
20/2021
Projeto de Lei nº 15 / 2021
PM Catanduvas
28/04/2021 2021
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Projeto de Lei
15/2021
Projeto de Lei nº 14 / 2021
PM Catanduvas
28/04/2021 2021
Súmula: Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2021, meta para ação especifica, e dá providências Projeto de Lei
14/2021