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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 93 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera a pedido, servidor Público Municipal. Decreto
DECRETO Nº 093/2015
Decreto nº 92 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 092/2015
Decreto nº 91 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera,a pedido, Servidor Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 091/2015
Decreto nº 90 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 090/2015
Decreto nº 89 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Concede pensão a dependente de Servidor Municipal inativo falecido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 089/2015
Decreto nº 87 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera, a pedido, servidor municipal de cargo em comissão. Decreto
DECRETO Nº 087/2015
Decreto nº 86 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 086/2015
Decreto nº 85 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 085/2015
Decreto nº 84 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
LUTO OFICIAL Decreto
DECRETO Nº 084/2015
Decreto nº 83 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Constitui comissão para apurar possíveis fatos delituosos ocorridos na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 083/2015