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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35

Legislações
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Decreto nº 11 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 11/2014
Decreto nº 109 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 109/2014
Decreto nº 10 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público nº 001/2011 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 10/2014
Decreto nº 01 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera, a pedido, servidor municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 01/2014
Decreto nº 99 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera a pedido, servidor Público Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 099/2015
Decreto nº 98 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia Diretor de Instituição de Ensino e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 098/2015
Decreto nº 97 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 097/2015
Decreto nº 96 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Concede aposentadoria à Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 096/2015
Decreto nº 95 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia servidores publicos municipais em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 095/2015
Decreto nº 94 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 094/2015