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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35

Legislações
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Decreto nº 129 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Nomeia servidor público e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 129/2014
Decreto nº 127 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Concede gratificação a servidores municipais e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 127/2014
Decreto nº 126 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Concede pensão a dependente de servidor falecido e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 126/2014
Decreto nº 125 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera, a pedido, Secretária Municipal, na condição de agente político, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 125/2014
Decreto nº 124 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Concede gratificação de substituição e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 124/2014
Decreto nº 123 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera, a pedido, servidores públicos e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 123/2014
Decreto nº 122 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Concede gratificação de substituição e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 122/2014
Decreto nº 121 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 121/2014
Decreto nº 120 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 120/2014
Decreto nº 110 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 110/2014